Programas
Programa de Requalificação, Reabilitação e Acessibilidade
O Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS 2017/2021), em linha com a Agenda 2030 proposta pela ONU, coloca ênfase na abordagem territorialidade dos ODS considerando as especificidades, as potencialidades e a dinâmica demográfica de cada região (ilha), definindo metas económicas e sociais para cada região e introduzindo mecanismos de correção progressiva das assimetrias regionais. O Governo encara cada ilha como uma economia que se interliga no todo nacional e em conexão com o mundo e tendo como objetivo valorizar o potencial de cada ilha para acelerar o crescimento económico local e nacional e reduzir as assimetrias regionais. Nesse sentido, surge o Programa de Reabilitação Requalificação e Acessibilidades – PRRA, que investe na requalificação urbana, reabilitação de habitações, regeneração de centros históricos, reabilitação de património histórico, cultural e religioso e requalificação da orla marítima nos diversos concelhos do país para melhorar de forma significativa o ambiente geral das cidades e das localidades e assim criar valor económico, ambiental e social que contribua para a qualidade de vida das pessoas.
Programa de Construção de Habitações Sociais em Parceria com a China
O empreendimento composto por 88 apartamentos, equipados com instalações de eletricidade, água, vias e drenagem e divididos em 11 blocos, será ainda contemplado com espaços verdes, parque infantil e parque de estacionamento. O arranque das obras está previsto ainda para este ano de 2019. O projeto-piloto da Portelinha deverá ser seguido de outros projetos de habitação social nas ilhas de São Vicente e Santiago. 1 - Construção Civil; 2 - Estrutura; 3 - Abastecimento de água e drenagem; 4 - Canalização e Isolamento; 5 - Electricidade;
Programa Participativo de Melhoria de Assentamentos Informais
Programa Participativo de Melhoria de Assentamentos Informais nos países ACP em parceria com a UN-HABITAT e com o Financiamento de União Europeia No quadro da preparação de Cabo Verde para a implementação do programa de cooperação PSUP III (Fase III do Programa Participativo de Melhoria dos Assentamentos Informais), a ONU-Habitat capacitou cerca de 30 quadros municipais e centrais na metodologia participativa de intervenção comunitária em maio/junho de 2018. Os Municipios piloto do PSUP III são Praia, Mindelo que beneficiarão do planeamento urbano dos bairros selecionados de Água Funda (cidade da Praia) e Iraque (cidade do Mindelo). A cidade de Sal Rei beneficiará de assistência técnica no planeamento pontual pois já tem em curso o programa de requalificação urbana. O mesmo se aplica á cidade de Espargos que foi uma das cidades piloto do PSUP I e II bem como Pedra Badejo. Esses dois beneficiarão de assistência técnica pontual para a revisão das estratégias de melhoria dos assentamentos informais elaborados na fase 2 do PSUP. Uma ONG parceira já foi identificada, a ONG MORABI que trabalha com o microcrédito e com o planeamento participativo, o que poderá colaborar com o PSUP III.